Está em tramitação na Câmara Municipal de Maringá um projeto de lei do vereador Luiz Neto (AGIR) que propõe a proibição da instalação de rampas de acessibilidade confeccionadas em material metálico nas vias públicas e calçadas da cidade. De acordo com o projeto, a proposta visa aumentar a segurança de pessoas com deficiência e promover maior conformidade com as normas técnicas de acessibilidade.
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De acordo com a justificativa, rampas metálicas podem se tornar escorregadias em dias de chuva ou quando acumulam sujeira, mesmo quando possuem faixas antiderrapantes. O desgaste natural ao longo do tempo também compromete essas faixas, elevando o risco de quedas e acidentes. Outro problema apontado é o aquecimento excessivo da superfície em dias quentes, o que pode causar desconforto ou até lesões.
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A proposta determina que as rampas já existentes feitas de metal sejam substituídas gradualmente, de acordo com o cronograma de manutenção da Prefeitura. Os novos materiais deverão ser antiderrapantes, resistentes e adequados ao tráfego de pedestres e cadeirantes, conforme as normas da ABNT (NBR 9050).
Ele também destacou que o prazo para a regularização das calçadas será ampliado, mas com maior rigor na fiscalização e aumento das multas para quem descumprir a lei. O projeto segue em análise nas comissões da Câmara e ainda não há data definida para a votação em plenário.