Projeto em Maringá quer proibir uso da palavra “gratuito” em eventos custeados com dinheiro público
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Maringá pretende proibir o uso das expressões “grátis” e “gratuito” na divulgação de eventos e serviços bancados com recursos públicos. A proposta é de autoria do vereador Flávio Mantovani (Cidadania), que justifica a medida como uma forma de conscientizar a população sobre os custos reais das ações promovidas pelo poder público.
Segundo o parlamentar, o uso da palavra “gratuito” gera uma falsa percepção de que os serviços e eventos oferecidos pela administração municipal não geram custos. “Tudo que é oferecido vem do dinheiro dos impostos pagos pela população. Não é de graça, é pago por todos nós, e precisamos valorizar isso”, afirmou Mantovani em entrevista.
O vereador citou exemplos como o desperdício de medicamentos fornecidos pelo SUS e o abandono de uniformes escolares como consequências dessa mentalidade do “Estado grátis”. O vereador destacou ainda que cerca de 30% das consultas e exames marcados na rede de saúde municipal são perdidos porque os pacientes não comparecem.
A proposta prevê que, ao divulgar eventos como shows ou festividades financiados pelo município, a Prefeitura utilize uma linguagem que evidencie o uso de recursos públicos. Em vez de informar que “a entrada é gratuita”, a comunicação deverá mencionar que “o evento foi custeado com dinheiro do contribuinte”.
Além disso, o projeto sugere que o valor investido em cada evento esteja disponível de forma clara nas peças de divulgação. “Nem todo mundo acessa o portal da transparência. Queremos facilitar o acesso à informação e promover a conscientização”, explicou Mantovani.
Questionado se a retirada da palavra “gratuito” pode afastar o público, o vereador acredita que não. “É possível comunicar de outra forma. Por exemplo: ‘não será cobrada entrada, pois o evento já foi pago com recursos públicos’. É uma mudança cultural que precisa acontecer”, defendeu.
