Projeto prevê multa de R$ 2 mil para quem soltar fogos com barulho em Maringá

Por Thiago Danezi Publicado 02/12/2025 às 15h34

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O vereador de Maringá Flávio Mantovani (PSD) apresentou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso em todo o município.

De acordo com a proposta, a proibição vale para eventos realizados tanto pelo Poder Público quanto por particulares, em locais abertos ou fechados, independentemente da intensidade ou da classificação dos fogos. A restrição se aplica a todos os espaços do município, incluindo vias públicas, áreas urbanas e rurais, imóveis públicos e privados, residências, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de eventos.

O projeto estabelece multa de R$ 2 mil para quem descumprir a lei. Em caso de reincidência, o valor é dobrado, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais cabíveis. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, por meio do canal 153 da Guarda Municipal de Maringá, e do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), que poderão realizar inspeções, apreensões e demais ações necessárias para garantir o cumprimento da norma.

Nas redes sociais, o vereador defendeu a proposta e criticou os transtornos causados pelos fogos com estampido, destacando os prejuízos a crianças, idosos e animais. Mantovani também reforçou que, para que a legislação seja efetiva, é fundamental que a população denuncie as irregularidades pelos canais oficiais.

O parlamentar lembrou ainda que versões anteriores da lei foram alteradas para permitir a soltura de fogos em datas festivas, como Natal e Réveillon, mas ressalta que, fora desses períodos, a prática continua sendo irregular. O projeto de lei já foi aprovado nas principais comissões da Câmara Municipal de Maringá e agora está apto para ser votado em plenário.