Um projeto de lei apresentado pelo vereador William Gentil (PP) propondo a criação do Programa Jardins de Alagamento Sustentáveis em Maringá foi aprovado em segunda discussão na sessão da Câmara de Maringá nesta quinta-feira, 25. A matéria foi aprovada por 17 votos.
Segundo ele, o projeto foi protocolado em fevereiro de 2025 por sugestão da filha, que à época fazia um trabalho sobre o tema na Faculdade de Arquitetura. A iniciativa busca reduzir enchentes, melhorar a drenagem urbana e ampliar as áreas verdes.
O texto prevê a criação de jardins planejados para captar, armazenar e infiltrar a água das chuvas, diminuindo a sobrecarga da rede de drenagem. Esses espaços poderão ser implantados em praças, canteiros centrais, parques e outros locais com histórico de alagamentos.
A implantação dos jardins deverá priorizar regiões que sofrem alagamentos com frequência. A definição dos locais será baseada em estudos técnicos realizados pelos órgãos competentes, respeitando as diretrizes do Plano Diretor e da legislação municipal.
Transparência
O texto também determina que a execução do programa seja acompanhada com transparência. Relatórios técnicos anuais deverão ser publicados no Portal da Transparência do Município informando as ações realizadas e os locais contemplados.
Os jardins de alagamento deverão contar com sistemas naturais de drenagem, utilizando solo filtrante e materiais permeáveis que permitam a infiltração gradual da água. Deve ser priorizado espécies vegetais nativas e adaptadas a solos úmidos.
O projeto também prevê a instalação de sensores inteligentes para monitorar a umidade do solo e os níveis de água. As informações coletadas poderão ser integradas a plataformas de monitoramento, auxiliando na prevenção e mitigação de riscos de alagamentos.
O texto estabelece que o programa possui caráter programático e não gera despesas obrigatórias para o município. A implementação dependerá da realização de estudos técnicos que comprovem a viabilidade econômica e ambiental, além da análise do impacto financeiro.
Para viabilizar a execução do programa, o projeto prevê a busca de recursos por meio de parcerias público-privadas, incentivos ambientais, captação de verbas estaduais e federais, além de convênios com universidades e centros de pesquisa.
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