Projeto na Câmara de Maringá propõe novo modelo de financiamento de melhorias públicas
O vereador de Maringá Daniel Malvezzi (Novo) protocolou um projeto de lei que permite a associações de moradores e a entidades elaborar projetos e captar recursos para obras. E os contribuintes que investirem nas obras poderão compensar gradativamente no IPTU.
“A ideia é agilizar melhorias e incentivar a participação popular, mas sem descapitalizar o município”, afirma o vereador. Segundo ele, um exemplo que funcionaria neste novo modelo são as obras em praças. “Esses são espaços que que muitas vezes ficam abandonados, então, com o projeto, quem vive próximo pode se envolver e cuidar melhor do espaço que também é seu”, diz.
Sobre a compensação no IPTU, o autor do projeto explica que quem contribuir com a execução das obras, que passará pela aprovação da prefeitura, poderá compensar parte do valor doado, com limite de 10% ao ano. “Ou seja, se eu doar mil reais, posso abater cem reais por ano no IPTU até compensar tudo”, explica o vereador.
Malvezzi afirma que o projeto é legal e constitucional e não gera nova despesa ao município, pois o cidadão está financiando a obra, que deveria ser feita pela prefeitura de qualquer forma. “A compensação será parcelada, como uma espécie de financiamento coletivo sem juros, diferente de um empréstimo tradicional com encargos pagos por todos”, diz.
