Reforma Tributária pode tirar R$ 278 milhões por ano de Maringá, diz secretário da Fazenda
A Reforma Tributária em discussão no Brasil pode provocar um duro golpe nas finanças de Maringá. A estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda é que a cidade perca R$ 278 milhões por ano em arrecadação com o ISS (Imposto sobre Serviços), considerada a principal fonte de receita do município.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 5, durante uma sessão da Câmara Municipal. Atendendo a um pedido dos vereadores, o secretário Carlos Augusto Ferreira detalhou os impactos da mudança que virá com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Reforma Tributária.
A mudança mais drástica é que o ISS passará a ser arrecadado no local onde o serviço é consumido, e não mais onde ele é produzido. No caso de Maringá, que é polo de prestação de serviços para várias cidades da região e até de fora do Estado, isso representa uma perda direta de 61% na arrecadação do imposto.
“Hoje, quando uma empresa presta serviço em outra cidade, o ISS fica com Maringá. Com a reforma, esse imposto vai para o município onde o serviço é consumido”, explicou o secretário. Segundo o estudo apresentado, atualmente o ISS cresce cerca de 20% ao ano em Maringá. Com a reforma, esse crescimento poderá cair para apenas 2%, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Mesmo com a criação de um fundo de compensação, que será implantado de forma gradual até 2032, a estimativa da Secretaria é que a reposição não será suficiente para cobrir a perda de arrecadação.
Diante desse cenário, o secretário defendeu medidas para combater a sonegação de impostos, que pode chegar a R$ 1 bilhão ao ano, segundo levantamento interno. Ele também destacou a necessidade de atrair novas empresas, estimular o consumo local e investir em setores como turismo e habitação para manter a arrecadação dentro do município.
