O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota em que diz respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República e que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo. O advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo, foi rejeitado por 42 a 34 votos no plenário do Senado hoje.
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Fachin também disse que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz a nota.
Leia na íntegra
“NOTA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.