STF tem 2 votos pela condenação de Bolsonaro e aliados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto, o placar está em 2 a 0 pela condenação, o relator Alexandre de Moraes também se manifestou nesse sentido. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem apresentar suas posições na retomada da sessão nesta quarta-feira, 10.
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Segundo Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstra que houve atos executórios para a realização da tentativa golpista. O ministro destacou que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto atuaram como líderes da organização criminosa e, por isso, poderão receber penas mais severas. A definição das penas será feita ao fim da votação, e em caso de condenação, elas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
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Além de Bolsonaro e Braga Netto, são réus no processo o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Dino defendeu penas menores para Ramagem, Heleno e Nogueira, por considerar participação de menor importância.
No caso de Ramagem, por ser parlamentar, ele não responde por dois dos cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Durante o voto, Dino também rejeitou a possibilidade de anistia para os crimes atribuídos aos acusados e frisou que o julgamento não tem caráter político, mas segue estritamente as provas apresentadas nos autos. “Não se cuidou de mera cogitação. Não se cuidou de meras reflexões, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas”, afirmou.
