A peça orçamentária de Maringá para 2025 foi votada na sessão desta terça-feira, 3. Os vereadores apresentaram quatro emendas, que foram rejeitadas e a partir de agora não é mais possível apresentar emendas ao texto.
O orçamento de Maringá para 2025 é estimado em três bilhões, duzentos e cinquenta e cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil reais, 17% a mais em relação ao valor deste ano.
As secretarias com maior orçamento são a saúde e a educação.
Como explica o líder do prefeito na Câmara, vereador Alex Chaves, que considerou o orçamento conservador.
“O orçamento foi apresentado, como sempre tem sido na gestão do prefeito Ulisses, de uma maneira bem conservadora, propondo apenas o pagamento daquilo que está previsto e empenhado, sem contar o excesso de arrecadação e superávit e apenas a manutenção das secretarias. Ele ficou em R$ 3.255.000.000, um aumento de mais de 17% em relação ao orçamento anterior e passou hoje, em primeira discussão, foram apresentadas algumas emendas, mas por questões técnicas elas foram rejeitadas pelo plenário, o que deve passar sem nenhum problema. A peça orçamentária é bem diferente, não dá para apresentar de uma sessão para a outra, ela tem que ser apresentada durante a tramitação do projeto e ela tem dez dias para ser apresentada e depois ter a avaliação da Comissão de Finanças, foi o que aconteceu com essas quatro emendas. O parecer da Comissão de Finanças foi contrário e no plenário elas foram rejeitadas, agora não cabe mais emenda, vai ser votado na quinta-feira. A gente sabe que esse orçamento foi construído pela gestão do prefeito Ulysses e o prefeito eleito Silvio Barros provavelmente deva fazer algumas alterações logo que comece o seu mandato, mas o orçamento está sendo entregue como sempre foi, bem coeso, bem transparente para atender as políticas públicas da cidade. A Saúde e a Educação são secretarias que demandam de muito serviço. A Secretaria de Saúde pela Constituição nós deveríamos investir 15%, mas já houve momentos em que atingimos 33% do nosso orçamento público em saúde e dessa vez a gente está prevendo por volta de 20% do investimento na saúde, o suficiente para a gente continuar mantendo o serviço, lembrando que é um serviço que também tem arrecadação da União e do Estado e a educação é 25% e nós prevemos 25,5% de investimentos na Secretaria de Educação.”
O vereador Sidnei Telles, no entanto, acredita que o orçamento deveria ser mais conservador porque há previsão de queda na arrecadação com a renúncia fiscal proposta pelo Governo do Estado no IPVA de motocicletas, que pode afetar a arrecadação dos municípios.
“Nós estamos num momento onde o IPVA tirou receitas dos municípios e nós não sabemos qual é o tamanho desse impacto, nós teremos, a partir do ano que vem, a mudança da alíquota do imposto de renda que vai isentar as pessoas até 5 mil reais, depois nós ainda teremos a questão da reforma tributária, que mesmo ela ainda sendo para outros governos, ela já terá medidas impactantes e o orçamento considerou um aumento de mais de 700 milhões de reais. Então, eu acho que deveríamos ter tomado esse cuidado, espero e torço para que passemos disso ainda, que a gente consiga ir mais longe, mas isto é uma benção, mas ao mesmo tempo é uma preocupação para o próximo governo, que vai ter que cumprir esse orçamento que foi estruturado. Outra coisa do orçamento que eu achei interessante foi que há um aumento para o atendimento da assistência social, mas esse aumento foi criticado pelo Comas, porque achou que as entidades assistenciais deveriam ser mais atendidas, então vai haver uma pressão por parte da sociedade organizada que atende através das suas instituições, uma boa parte da população, vai haver uma pressão a partir disso com as necessidades. E por fim, nós tivemos aí um aumento do endividamento, que aumentou 100 milhões de reais, um pouco mais de 100 milhões, acho que um pouco menos, 160, foi para 230, e isso, é claro, a Câmara aprovou, porque nós precisávamos dos serviços emergenciais mesmo e achávamos que esses investimentos já deveriam estar sendo feitos desde o primeiro ano desse último mandato, e acabou sendo feito quase todo ele nesse último ano, e com isso a conta vai cair para o próximo prefeito. Acho que não é nada que a gente precise se preocupar muito, mas certamente cabe uma atenção.”
A segunda votação do orçamento será na sessão de quinta-feira, 5.
