Nesta segunda-feira, 19, às 9h30, os vereadores de Maringá se reúnem em uma sessão extraordinária para a segunda votação sobre o aumento do número de cadeiras no legislativo, bem como sobre o aumento de seus respectivos salários, pagamento do 13° e férias.
Em meio a polêmicas e forte pressão de grupos contrários, os projetos foram aprovados em primeira discussão no dia 8 deste mês, por 14 votos favoráveis e um contrário – veja abaixo os vereadores que votaram a favor. No último dia 16, uma ação na Justiça foi impetrada para que o Legislativo fizesse um plebiscito antes da votação. O autor foi o geógrafo e professor Jorge Villalobos. Contudo, a Justiça decidiu que não há como obrigar a realização da consulta popular porque essa decisão é da própria Câmara.
Atualmente, Maringá conta com 15 vereadores. Esse número deverá aumentar já na próxima legislatura, quando os próximos eleitos tomarão posse, em 2025, para 23 representantes.
Após publicar uma pesquisa que aponta o impacto financeiro nas despesas que a Câmara de Vereadores terá com a elevação dos atuais 15 parlamentares para 23 e com o pagamento de 13º e férias, o Observatório Social de Maringá (OSM), voltou a falar sobre o assunto após a aprovação do projeto em primeira votação. Na publicação, o OSM destacou que o valor do subsídio dos vereadores passará de R$ 10.622,91 para R$ 15.193,35. Já o salário do presidente da câmara passará de R$ 15.934,37 para R$ 22.790,03, ou seja, um aumento de 43%.
“Para se ter uma ideia, o valor do salário mínimo no Brasil está previsto a aumentar 7,42% em 2023 e o índice acumulado do IPCA no ano de 2022 (jan-nov) foi de 5,13%. Um percentual bem inferior quando comparado aos valores aumentados para os legisladores municipais”, diz o Observatório Social – veja abaixo a publicação completa.
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Veja os vereadores que votaram a favor do aumento no número de cadeiras nos legislativos e aumento das remunerações:
- Adriano Bacurau (REDE)
- Alex Chaves (MDB)
- Altamir Antônio dos Santos (PODE)
- Belino Bravin (PSC)
- Delegado Luiz Alves (REPUBLICANOS)
- Doutor Manoel (PL)
- Maninho (PDT)
- Mario Hossokawa (PP)
- Mário Verri (PT)
- Onivaldo Barris (UNIÃO)
- Paulo Biazon (UNIÂO)
- Professora Ana Lúcia (PDT)
- Rafael Roza (PROS)
- Sidnei Telles (AVENTE)
Apenas a vereadores Cris Lauer (PSC) votou contra os projetos.
80% dos maringaenses são contra aumento de vereadores
No início deste mês, uma pesquisa da Acim (Associação Comercial e Empresarial de Maringá) mostrou que 84,4% dos maringaenses eram contrários ao aumento do número de vereadores na câmara municipal. Entre todos os ouvidos, apenas 6,6% aceitavam o aumento do número de cadeiras na casa legislativa para 23 vereadores.
A pesquisa realizada pela Acim foi feita online e registrou 1.000 respostas. Em anos anteriores – 2011, 2014 e 2015 – a entidade já havia se posicionado contrária ao aumento do número de cadeiras na câmara de vereadores de Maringá.
Segundo um artigo publicado no site da Câmara de Vereadores de Maringá, o legisladores têm “o compromisso de transformar as Câmaras no centro das grandes decisões“.
“Os Vereadores, portanto, têm o compromisso de transformar as Câmaras no centro das grandes decisões, que devem fundamentar-se nos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da Soberania Popular.
Funções da Câmara: organizante, institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, auxiliadora ou de assessoramento.”
Ainda de acordo com o que diz o relatório elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamentos da casa, o aumento no número de vereadores terá um impacto financeiro de R$ 7,5 milhões por ano anos cofres públicos de Maringá.
Você, leitor, já conversou com um dos 15 representantes dos maringaenses? Veja aqui os meios de contatá-los e como entender melhor o que cada vereador pensa.
Observatório Social destaca valores dos subsídios dos vereadores de Maringá
ERRATA – Como o projeto do aumento no número de vereadores de Maringá trata-se de uma alteração na Lei Orgânica do Município, não precisa passar pelo executivo para ser sancionado.