Você sabe qual é a função do Ministério Público?
O Ministério Público já existe no Brasil há vários anos, contudo ganhou poderes independentes após a Constituição Cidadã de 1988. Mas você sabe qual é a sua função? Na prática, o Ministério Público é a entidade que fiscaliza os outros poderes. E sua atuação é muito importante para a sociedade.
No século XVIII, o filósofo francês Montesquieu foi um dos precursores mais famosos da Teoria dos Três Poderes. A tripartição, defendida pelo teórico, era uma forma de impedir a concentração do poder de uma nação nas mãos de uma só pessoa.
Três séculos depois, a teoria de Montesquieu serviu de base para a divisão dos poderes em diversas nações ao redor do mundo, incluindo o Brasil, onde temos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, o mesmo filósofo também defendia a existência de um outro poder, o fiscalizador, que seria o responsável por garantir o funcionamento dos outros três.
E também no Brasil, esse órgão existe. Na prática, não é um considerado um ‘poder’ propriamente dito, mas fiscaliza as demais esferas: trata-se do Ministério Público. A instituição, que ganhou independência após a Constituição Cidadã de 1988, funciona como uma fiscal da sociedade, usando sua atividade para garantir o pleno funcionamento de todas as esferas do poder, como explica o Promotor de Justiça e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak.
“O ministério Público é uma instituição de estado do poder público que já existe há muito tempo no Brasil, mas que ganhou uma nova cara na Constituição de 1988 e esse jeito do Ministério Público ser a partir de 1988, de ser uma instituição independente e autônoma dos demais poderes públicos e, ao mesmo tempo, ser responsável por fiscalizar esses demais poderes públicos e por garantir e assegurar os direitos da população”, disse.
O MP é um espaço aberto para a população fazer denúncias e pedir ajuda quando encontra irregularidades em órgãos públicos. E para isso, a independência do órgão é fundamental.
“Ela é fundamental para que o MP possa cumprir com sua missão constitucional de forma eficiente e de forma, minimamente, a atender àquilo que lhe foi incumbido pela Constituição”, disse Pasternak.
Em Maringá, o Ministério Público fica localizado na rua Arthur Thomas, Nº 575. Mais informações podem ser obtidas também pelo site, em mppr.mp.br.
