As medidas estabelecidas pelo Decreto 1600/202 valem a partir de sua publicação, nesta sexta-feira, 27, e têm duração de sete dias, podendo ser modificadas antes deste período em caso de necessidade.
A bandeira indicativa do nível de alerta contra covid-19 passa de amarela para laranja (risco médio).
O que muda
O novo decreto suspende algumas atividades, impõe restrições de horários ou limita a capacidade para outras (veja abaixo). Além disso, o documento recomenda que os estabelecimentos devem adequar o expediente dos seus trabalhadores aos horários de funcionamento definidos pela administração municipal e priorizar a substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância, quando possível.
Também está recomendada a suspensão da circulação de pessoas e de reuniões no período das 23 horas às 5 horas para reduzir a contaminação e a propagação do novo coronavírus, resultante das aglomerações que vem ocorrendo neste período, principalmente por jovens.
A recomendação é um reforço para que as pessoas se conscientizem da importância da colaboração nas medidas de combate à covid e não se aplica a deslocamentos em razão do trabalho ou casos de urgência.
O funcionamento dos parques e praças fica condicionado ao cumprimento de protocolo específico, determinado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Nos parques, fica permitida exclusivamente a prática de atividades físicas individuais com uso de máscaras.
O descumprimento das medidas restritivas será punido nos termos do Código de Saúde de Curitiba. O infrator também estará sujeito às penalidades previstas no Código de Posturas, incluindo a cassação do alvará de funcionamento pelo período que durar a pandemia.
Ações
Desde que a pandemia do novo coronavírus voltou a ganhar força estão sendo tomadas medidas para conter o avanço e oferecer atendimento à população. De sexta-feira (20/11) até essa quinta (26/11) foram abertos na cidade 126 leitos SUS exclusivos para covid, sendo 51 de UTI e 75 de enfermaria.
Na sexta (20/11), também, a Prefeitura reuniu representantes de 20 setores econômicos e da sociedade civil e pediu a participação de todos para que os locais de circulação de pessoas respeitem as medidas dos protocolos sanitários contra a covid-19. “Não adianta o poder público fazer a sua parte se não houver mais colaboração de todos”, destacou no encontro o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.
Pressão
As medidas tomadas nesta sexta têm o objetivo de barrar a evolução da covid-19 na cidade, haja vista o crescimento exponencial de casos da doença nas últimas semanas – com a consequente pressão sobre o sistema de saúde, que precisa ter assegurada sua capacidade de atendimento.
A taxa de ocupação das UTIs SUS para covid-19 está em 94% nesta quinta-feira. Já a taxa de transmissão está em 1,28 – o que significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite a doença para outras 128. Para evitar a evolução da doença esse índice precisa ficar abaixo de 1.
Atividades suspensas (independentemente do local de realização, inclusive os residenciais)
- Estabelecimentos destinados ao entretenimento, a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos.
- Estabelecimentos destinados a eventos técnicos, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.
- Bares, casas noturnas e atividades correlatas.
- Estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, assim definidos na Resolução n.º 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria da Saúde do Paraná.
- Está vedada a realização de encontros e confraternizações de grupos corporativos. As confraternizações devem se restringir a pessoas do mesmo grupo familiar, que residam no mesmo domicílio.
Atividades com restrição de horário e/ou modalidade de atendimento
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9 às 20 horas, em todos os dias da semana.
- Shopping centers: das 8 às 22 horas, em todos os dias da semana.
- Restaurantes e lanchonetes: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice).
- Circos, teatros, cinemas e museus: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana, ficando proibido o consumo de produtos alimentícios e de bebidas pela plateia. A capacidade máxima de ocupação não deve ultrapassar 50% da capacidade de público.
- Feiras de varejo e feiras livres: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana.
- Nos estabelecimentos acima citados é permitida música ao vivo, mas fica proibido o funcionamento de pista de dança. Também deve ser observada a capacidade máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade
- Hotéis, resorts, pousadas e hostels.
Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade e restrição de horário
- Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.
