Randolfe Rodrigues: PEC, PLP e PL do pacote fiscal têm de ser votados neste ano
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que trabalha com um cronograma de aprovação dos projetos do pacote fiscal ainda neste ano. A declaração ocorreu a jornalistas nesta segunda-feira, 16, no Senado, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“Tudo tem que votar neste ano, tudo: a PEC, o PLP e o PL têm que ser votados”, disse. “A minha programação, que estou tocando, que estamos planejando, é a votação desses temas na Câmara até a quarta-feira, e o Congresso tem que ficar funcionando o quanto for necessário ficar funcionando.”
Randolfe afirmou ainda que as sessões conjuntas do Congresso Nacional, agendadas para a quarta-feira, 18, e a quinta-feira, 19, podem ser adiadas para a sexta-feira, 20. Nessas sessões, estão previstas as matérias orçamentárias de 2025.
“Não há sentido em aprovar lei orçamentária sem aprovar a contenção de gastos, porque a contenção de gastos é uma roupa que tem que caber no modelito. O modelito é o orçamento”, afirmou.
Em seguida, ele disse considerar que o seu cronograma ultrapasse a sexta-feira, 20: “Estou trabalhando com o cronograma de que nós vamos trabalhar aqui até sexta, se necessário, até depois de sexta, mas que nós vamos terminar o ano votando as medidas necessárias”.
Previdência dos militares está em curso
Randolfe afirmou que o projeto de alterações na Previdência dos militares pode ser encaminhado ao Legislativo ainda nesta semana. “Está em curso”, afirmou Randolfe sobre o projeto.
Randolfe acrescentou: “Não sei precisar se ainda hoje, mas eu creio que até amanhã (terça, 17) a expectativa é de que possamos ter também mais esse tema para apreciação”.
Ainda segundo o senador, “é uma discussão que pode ter tempo”. De acordo com ele, o pacote fiscal não se esgota nas três medidas em análise no Congresso. “Outras (medidas) virão. Em relação aos militares, é uma dessas”, disse.
O líder também declarou que Haddad afirmou estar à disposição em Brasília para participar das negociações para a aprovação do pacote fiscal.
“O ministro Haddad se colocou à disposição para qualquer diálogo que seja necessário, com quaisquer que sejam as lideranças do Congresso Nacional, para resolver a apreciação do pacote de gastos”, disse Randolfe.