Randolfe sobre derrota na MP IOF: É natural que IOF volte à mesa como alternativa
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 8, que o governo cogita o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como uma das alternativas para contornar a derrota da Medida Provisória 1.303/2024, que era justamente uma alternativa à elevação do IOF.
“Se a medida provisória é rejeitada ou é caducada, então é por natural que o IOF volte à mesa como alternativa. O que nós temos é que fechar uma conta. Tem uma conta que foi contratada e não foi contratada por esse governo”, declarou a jornalistas.
Randolfe disse que o resultado – em referência à retirada da matéria da pauta pela Câmara – “não é o fim do mundo para o governo”, que “todas as alternativas estão na mesa”, mas que não conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de a Câmara derrubar a MP. Ele citou a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei sob urgência com medidas compensatórias.
Disse, no entanto, que a Câmara deve indicar de onde virão os recursos, citando o impacto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos deputados sobre aposentadorias de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
“A Câmara tem que dizer, junto com o Congresso, quais são as alternativas. A Câmara aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional sobre os agentes sanitários de saúde que tem um custo de R$ 11 bilhões. Tem que ser apontado pela Câmara dos Deputados de onde vai vir o recurso”, falou.
O líder do governo reafirmou o discurso de que a derrubada da MP é uma “antecipação” da disputa eleitoral e atribuiu ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte das articulações contra a MP. “Acho até bom isso vir a ocorrer, porque faz uma separação. Diz quem é quem. Diz quem quer antecipar o jogo eleitoral”.
Randolfe isentou, no entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), do resultado: “Não temos o que nos queixar do presidente Hugo Motta. Ele buscou sempre, desde ontem, ele esteve à disposição para ajudar o governo”.
Renan Calheiros: decisão lamentável
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão que analisou a MP, criticou a decisão da Câmara. “É ruim porque afeta as contas públicas. É lamentável”, disse.
Renan afirmou que ainda não estudou se colocará trechos da MP no projeto que aumenta a isenção do imposto de renda. O senador é o relator do texto, já aprovado na Câmara.