Repactuação com Estados vai se refletir no que União e subnacionais podem assumir, diz Haddad

Em conversa com jornalistas nesta quinta, 9, o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que a nova repactuação da dívida dos Estados com a União e a reforma tributária devem resultar num novo momento de responsabilidade federativa, com redistribuição do protagonismo de cada ente sobre suas próprias finanças.

A declaração foi dada após Haddad ser questionado se o governo federal iria desacelerar a concessão de novos empréstimos a Estados e municípios, após o crescimento registrado nos últimos dois anos.

“Está sendo feita uma repactuação federativa de quem cuida do quê. Então, a partir desse momento em que vamos refazendo as contas sobre responsabilidade federativa, vai ter de haver uma redistribuição também do protagonismo de cada ente federado em relação às suas próprias finanças”, respondeu Haddad, para quem “naturalmente” propostas como a reforma tributária e o PL da dívida dos Estados devem fazer com que esses entes assumam mais responsabilidades.

“Lembrando que nós estamos falando de uma repactuação com estados que passaram anos sem pagar absolutamente nada por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, então nós estamos levando tudo isso em consideração”, disse.

Ele ponderou que essas propostas devem gerar efeitos de médio e longo prazo e que os impactos serão avaliados com calma, além de afirmar não ser contra a descentralização de recursos, desde que responsabilidades sejam “reconsideradas”. “Mas isso vai ser feito com calma, porque os efeitos são de médio e longo prazo. Podemos fazer isso com cautela”, concluiu.