22 de maio de 2025

Resolução autoriza descentralização de R$ 15 bi do Fundo Social para uso no MCMV


Por Agência Estado Publicado 14/04/2025 às 10h30
Ouvir: 01:12

O Conselho Deliberativo do Fundo Social, coordenado pela secretária executiva da Casa Civil da Presidência, Miriam Belchior, autorizou a descentralização orçamentária no valor de R$ 15 bilhões do Fundo Social, consignados a financiamentos de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para o Ministério das Cidades. “O limite financeiro referente à descentralização será solicitado pelo órgão executor junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda”, cita a resolução.

O ato é um desdobramento de decreto presidencial do início do mês que permitiu repasse de recursos oriundos do pré-sal ao Minha Casa Minha Vida.

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de prestação de contas dos dois anos do atual mandato. Na ocasião, o governo anunciou que, ao todo, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária para a finalidade do decreto.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Novo licenciamento ambiental aprovado pelo Senado facilita exploração da Foz do Amazonas


O novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 21, incorporou, por iniciativa do presidente da…


O novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 21, incorporou, por iniciativa do presidente da…

Economia

Na FGV, economistas reforçam preocupação com inflação e dificuldade para Selic voltar a cair


Economistas do mercado financeiro que participaram de seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na noite desta quarta-feira, em São Paulo,…


Economistas do mercado financeiro que participaram de seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na noite desta quarta-feira, em São Paulo,…

Economia

Senado aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental; texto vai à Câmara


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estabelece regras…


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estabelece regras…