Sessão de quarta-feira do TCU apresenta ampla auditoria sobre malha rodoviária federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 6, uma ampla auditoria sobre a política pública de manutenção da malha rodoviária federal, envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A fiscalização abarca tanto rodovias administradas diretamente pela União quanto trechos concedidos à iniciativa privada. No fim de abril, a Corte de Contas finalizou uma consulta pública para avaliar a qualidade e segurança das pontes federais do Brasil, com 485 contribuições de cidadãos.
Outra auditoria, na sessão desta semana, trata da situação econômico-financeira da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Veja os principais itens previstos na pauta:
*Auditoria na política pública de manutenção da malha rodoviária federal;
*Auditoria com o objetivo de avaliar a conformidade de contratação direta de empresa para implantação do novo Portal de Compras da Petrobras por meio da aquisição de subscrição de licenças e serviços relativos à solução SAP Ariba;
*Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a situação econômico-financeira da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
*Solicitação do Congresso Nacional para a realização de fiscalização no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Banco da Amazônia com foco na aplicação do Plano Safra, dos Recursos dos Fundos Constitucionais e de Crédito Rural com isenção fiscal;
*Auditoria com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na celebração de dois contratos de transição de arrendamentos portuários;
*Tomada de contas especial instaurada para apurar indícios de dano ao erário na execução de contrato referente à construção do Lote 10 da Ferrovia Norte-Sul (FNS).