Silveira evita se posicionar sobre MP dos ‘jabutis’ da lei das eolicas offshore
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, evitou se posicionar nesta quarta-feira, 25, sobre a decisão do governo em relação a uma eventual medida provisória que trate dos “jabutis” da lei das eolicas offshore. Esses “jabutis” (que se referem a emendas acrescentadas em um projeto de lei que não têm relação com o ponto central da proposta) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos, porém, foram derrubados pelo Congresso.
Silveira fez questão de ressaltar esse ponto da tramitação. “O presidente vetou as emendas. Se vetou, é porque não concorda com o acréscimo de custo na conta do povo brasileiro”, declarou.
O ministro, no entanto, disse que essa se trata de uma “decisão de governo”. Segundo ele, a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil estão analisando as alternativas. Ainda de acordo com o ministro, cabe ao presidente bater o martelo sobre o assunto.
“Próximo passo é o governo decidir o que vai fazer. O governo precisa de uma decisão de governo. A SRI e a Casa Civil vão tomar uma posição e tornar isso público”, disse Silveira.
A solução de derrubar esses “jabutis” por uma medida provisória, no entanto, já foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e confirmada pela Secretaria de Relações Institucionais. O timing, porém, não está definido.
O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Lula deve assinar a MP até o fim desta semana.