Subsídios da União totalizaram R$ 678 bi em 2024, mostra Ministério do Planejamento
A União concedeu R$ 678 bilhões em subsídios no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O volume foi equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, uma proporção menor que os 6,10% de 2023.
O documento mostra que 83,1% dos subsídios concedidos em 2024 são tributários, seguidos por 9,6% de financeiros e 7,3% de creditícios.
“Esses recursos podem ser aplicados para reduzir preços ao consumidor ou para baratear custos do produtor, bem como para assunção de dívidas de saldos de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional”, explica a Pasta.
Dentre as três modalidades de subsídios, houve uma redução do total de benefícios creditícios (para 0,42% do PIB em 2024) e tributários (para 4,80% do PIB) e uma alta dos benefícios financeiros (para 0,55% do PIB).
O MPO ressalta que, mesmo com queda no valor global, houve expansão em subsídios para algumas políticas públicas como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que saiu de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023 e chegou a R$ 12,9 bilhões no ano passado. Outro aumento de destaque citado pelo ministério é o de novações contratuais do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que passou de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Dentre os subsídios tributários, destacam-se os valores do Simples Nacional (17,4% do total), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a não tributação de rendimentos de pessoas físicas (rendimentos isentos, não tributáveis e deduções de rendimentos somam 14,2%).
“No caso dos benefícios tributários, merece destaque o surgimento do benefício tributário da Desoneração da Folha dos Municípios. Essa conta de subsídio atingiu o valor de R$ 10,6 bilhões em 2024, sendo inexistente no ano anterior”, completou o MPO.
Além disso, os subsídios associados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 11,9% no ano passado, levando a uma expansão nominal de subsídios equivalente a R$ 10,2 bilhões.
Dentre os benefícios creditícios, as principais reduções foram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – com redução nominal de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.