17 de julho de 2025

TCU recomenda ao Tesouro uso de métricas para avaliar competitividade de leilões de títulos


Por Agência Estado Publicado 14/05/2025 às 20h05
Ouvir: 01:44

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 14, ao Tesouro Nacional o desenvolvimento e implementação de um conjunto básico de indicadores-chave de desempenho para avaliar “sistematicamente a competitividade” dos leilões de títulos públicos federais. O ministro Jorge Oliveira, relator, citou como exemplo a implementação de métricas e a realização de análises regulares para demonstrar a competitividade dos leilões de “forma objetiva e transparente”.

As deliberações foram proferidas no âmbito do Relatório de Acompanhamento realizado junto ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central, voltado a avaliar a conformidade, a transparência e a competitividade dos leilões primários de títulos públicos realizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O Relatório de Acompanhamento apontou que a Secretaria do Tesouro Nacional não avalia “sistematicamente” a competitividade de seus leilões de títulos públicos, embora adote práticas que promovem um ambiente propício à competição.

Dentre outras recomendações, o TCU quer ainda que sejam estabelecidos “protocolos claros” para a revisão dos editais de leilão antes da publicação. Já em recomendação ao Banco Central, a Corte de Contas solicitou a implementação de procedimentos para incluir, nos dados fornecidos ao Tribunal de Contas da União, “informações sobre a efetiva liquidação financeira dos leilões de títulos públicos, destacando eventuais falhas ou frustrações na liquidação, de modo a refletir com precisão os resultados dos leilões”, diz o acórdão.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Isenção do IR: relatório de Arthur Lira é aprovado em comissão da Câmara


A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, relatório do deputado…


A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, relatório do deputado…

Economia

Taxação de 10% dos mais ricos avança na Câmara


A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, relatório do deputado…


A Comissão Especial do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, relatório do deputado…

Economia

Haddad: desenho formulado pela equipe da Simone Tebet parece solução engenhosa para precatórios


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 está…


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 está…