TJ-SP indefere pedido de liminar que tentava suspender homologação da Portuguesa SAF
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) da Portuguesa obteve uma importante vitória na Justiça nesta quinta-feira. Em decisão da juíza Renata Barros Souto Maior Baiao, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) indeferiu o pedido de liminar de um dos conselheiros da Associação Portuguesa de Desportos.
A liminar, a pedido de Daniel Gil Gomes, pedia a suspensão dos efeitos da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo clube paulista no dia 18 de março deste ano. A reunião havia homologado do clube em SAF. Na ocasião, 116 associados da Portuguesa participaram da assembleia, sendo que 113 votaram a favor do novo modelo para a gestão do futebol do clube.
A votação homologou o contrato assinado no dia 29 de novembro, após aprovação no Conselho Deliberativo e na própria Assembleia Geral, que oficializou a criação da Portuguesa SAF e cedeu 80% da participação à Tauá Futebol.
A SAF da Portuguesa já está registrada junto à Federação Paulista de Futebol (FPF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Assim, a SAF herdou os direitos econômicos e federativos dos seus atletas, as premiações das competições esportivas e os valores referentes à venda dos direitos de transmissão.
A nova SAF do futebol brasileiro se tornou um imbróglio nas últimas semanas, apesar da sua aprovação, em novembro passado. O Conselho de Orientação e Fiscalização do Clube (COF) fez algumas ressalvas sobre o acordo no mês passado, entre elas o temor de que o clube social fique endividado por causa de alguns termos, os quais a Tauá Partners (uma das investidoras do time), contudo, garante que não vão onerar a associação.
Isso abriu caminho para contestações na Justiça, como aconteceu com a busca pela liminar, indeferida nesta quinta. Nas últimas semanas, o imbróglio tomou grandes proporções e os investidores da nova SAF estudaram deixar o negócio caso não houvesse uma solução.
“A vontade da nossa torcida, dos conselheiros e dos associados foi respeitada. Desde o início tivemos um grande apoio, que é fundamental para o nosso projeto. Vamos trabalhar cada vez mais para corresponder a esse incentivo e construir uma Portuguesa vencedora”, disse Alex Bourgeois, sócio-investidor e presidente da Portuguesa SAF, no mês passado.