Tributária: decisão de Lira de criar grupos de trabalho com partidos é acertada, diz Campos
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”.
Em sessão do GT na Câmara, nesta segunda-feira, 8, Campos fez uma menção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Quero deixar uma palavra de parabenização ao presidente Arthur Lira em relação à condução deste processo. Eu confesso aqui que, quando foi decidido que seriam dois grupos de trabalho, que não teriam coordenador, muita gente duvidou que poderia ser feito da forma que foi”, disse.
Campos acrescentou: “Eu, inclusive, tive também as minhas dúvidas se funcionaria, mas hoje a gente vê que a decisão do presidente Arthur Lira está se mostrando uma decisão acertada”.
Campos também falou que uma das decisões políticas tomadas pelo GT foi a de que, no projeto, “será tratado dos temas que estavam já tratados no PL 108”. Entre os assuntos, estão o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (TBI), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a contribuição para a iluminação pública.
“O PL 108 trata do Comitê Gestor, trata da distribuição dos recursos do IBS e da CBS, mas tratava também de TBI, de ITCMD, da contribuição para a iluminação pública, e esses temas que já estavam no texto do governo são os temas que nós ouvimos a sociedade e que vão ser aprimorados. O detalhe do que foi aprimorado, o relator vai poder apresentar para vocês”, disse.
O projeto vai estruturar o comitê responsável para gerir o IBS. A instância terá uma estrutura administrativa com a participação de representantes dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto deve ser apreciado no plenário após o recesso legislativo. Os deputados do GT, no entanto, têm pedido que a Câmara apresse a votação para este mês.