Prefeitura de Maringá prepara novo decreto e deve seguir parte das restrições do Governo do Paraná
ATUALIZAÇÃO – Prefeitura de Maringá revela medidas que estarão no novo decreto
Integrantes do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Maringá se reuniram nesta manhã para definir as próximas medidas restritivas que serão adotadas na cidade. O Paraná enfrenta uma nova alta de casos de covid-19, o que fez o governo estadual publicar um decreto mais rígido nesta terça-feira, 25. Maringá, segundo a prefeitura, deve seguir boa parte das determinações impostas pelo estado.
“Em razão da necessidade de edição de medidas mais restritivas devido aos números negativos da pandemia, ficou definido que o município seguirá boa parte do decreto do Governo do Estado do Paraná, com alterações nos finais de semana de acordo com a realidade de Maringá”, informou, em nota, a prefeitura.
Neste momento, as equipes fazem ajustes no documento e a expectativa é que o novo decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira.
Medidas conjuntas
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, participou na manhã desta quarta-feira de uma reunião com os prefeitos de Iguaraçu, Mandaguaçu, Sarandi e com o secretário de Saúde de Marialva para discutir medidas restritivas conjuntas. O objetivo é adequar os decretos municipais ao decreto estadual, que ampliou o toque de recolher.
O prefeito Ulisses Maia pediu a colaboração das demais cidades. Segundo o secretário de Comunicação, Marcos Cordiolli, a Procuradoria Geral está trabalhando nos detalhes jurídicos do novo decreto para não esbarrar em decisões judiciais. O texto está sendo redigido.
Cordiolli disse que o novo decreto não será tão restritivo quanto o de Campo Mourão, por exemplo, que optou por um lockdown. Em Maringá haverá “diferenças importantes”, segundo ele.
Uma fonte que acompanhou a reunião entre os prefeitos disse que houve momentos tensos, em que Maringá foi citada como cidade referência, que acaba recebendo pacientes de outros municípios.
Paraná muda horários do comércio e amplia toque de recolher
O decreto 7.716/21, publicado pelo Governo do Paraná nesta terça-feira, ampliou ainda mais as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia. Entre as principais mudanças anunciadas está a alteração nos horários do comércio e a ampliação do toque de recolher.
As novas regras começam a vigorar às 5h da próxima sexta-feira, 28, e valem até as 5h do dia 11 de junho, podendo ser prorrogadas.
Apesar das determinações do governo estadual, cabe a cada prefeitura decidir se seguirá ou não as medidas mais rígidas de enfrentamento à covid-19. De acordo com o Governo do Estado, medidas mais rígidas adotadas pelos municípios terão apoio da administração estadual.
Veja as medidas adotadas pelo Governo do Paraná no decreto decreto 7.716/21, publicado nesta terça-feira;
- As medidas preveem restrição da circulação de pessoas e de venda e consumo de bebida alcoólica em espaços de uso público ou coletivo depois das 20 horas. O toque de recolher e a lei seca atual vigoram das 22h até as 5h do dia seguinte.
- Comércio e atividades não essenciais seguem proibidas de funcionar aos domingos. Isso se aplica a restaurantes, shopping centers e academias. Nos outros dias da semana, o comércio de rua, galerias, centros comerciais e estabelecimentos de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes poderão abrir ao público das 9h às 18h, com 50% de ocupação (o texto anterior era das 10h às 22h). Aos domingos e fora desses horários, durante a semana, só será permitido o atendimento na modalidade delivery.
- Os shoppings, que até então podiam funcionar das 11h às 22h, devem abrir até as 20h, com 50% da ocupação. Os supermercados, que não tinham limite de horário, poderão atender das 8h às 20h, com 50% de ocupação, com permissão de funcionarem 24 horas somente para entregas. As academias podem funcionar das 6h às 20h, com até 30% da ocupação.
- O horário de funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes será das 10h às 20h, com 50% do público, podendo atender 24 horas na modalidade de entrega. Fica vedado o consumo no local nos domingos, mas com o delivery permitido. Os museus também poderão abrir das 10h às 20h, com limitação de 50% do público.
- Serviços e atividades essenciais, como farmácias e clínicas médicas, não terão que atender às regras de toque de recolher e de funcionamento. Os serviços considerados essenciais estão especificados no decreto 4.317, de 21 de março de 2020.
- Continuam proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.
- As práticas religiosas devem atender a Resolução 440/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), publicada em 26 de fevereiro, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotar, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 35% da ocupação.
Com informações da Agência de Notícias do Paraná.
