Nova lei pode mudar a vida de quem sofre com fibromialgia

Por Metrópoles, parceiro do GMC Online Publicado 09/08/2025 às 21h47

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“A fibromialgia roubou minha vida. Realmente é uma deficiência.” É assim que a servidora pública Nathália Torres, de 39 anos, define o sentimento de muitos pacientes diante de uma condição ainda invisibilizada socialmente e que, agora, passa a ser reconhecida no Brasil. “É muito incapacitante, me limita em muitas coisas.”

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional passarão a ter essas condições consideradas como deficiência. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de julho e publicada no Diário Oficial da União.

Além de equiparar essas síndromes a uma deficiência, a nova lei determina que o governo federal implemente um programa nacional voltado à organização do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora o acesso integral ao tratamento já fosse previsto em lei antes, a legislação recém-sancionada detalha como esse atendimento deve ser conduzido. Entre os pontos estabelecidos estão: a oferta de cuidado multidisciplinar, ações de conscientização sobre essas doenças, capacitação de profissionais da rede pública, apoio às famílias, incentivo à pesquisa científica e estímulo à reinserção dos pacientes no mercado de trabalho.

Torres espera que a mudança dê mais visibilidade aos pacientes que, assim como ela, sofrem todos os dias com os efeitos da síndrome. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição aflige de 2% a 3% da população brasileira –
o equivalente a até 6 milhões de pessoas, segundo os números do Censo de 2022 –, com uma maior incidência em mulheres do que em homens.

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