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01 de abril de 2026

Selo Autista a Bordo pode se tornar realidade em Maringá


Por GMC Poder Publicado 17/10/2023 às 09h05
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O vereador Maninho (PDT) apresentou um projeto de lei que fica instituído o Selo Autista a Bordo em Maringá, tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A ideia do projeto é conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.

O Selo Autista a Bordo será concedido às pessoas com transtorno do espectro autista e aos responsáveis legais, desde que comprovada a condição. O Poder Executivo, orientado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, deverá estabelecer o procedimento e o rol de documentos necessários para a concessão do Selo Autista a Bordo.

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