Corpus Christi é feriado nacional? Entenda a data

O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, não é um feriado nacional no Brasil. De acordo com o calendário do governo federal, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, cabe à administração ou ao empregador decidir se funcionários terão folga e emenda.

Ainda assim, a regra pode variar, já que muitas cidades têm leis próprias que incluem a data como feriado nos calendários locais, o que acontece em 14 das 27 capitais brasileiras.

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A comemoração faz parte do calendário da Igreja Católica e acontece 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira. O dia da semana faz referência à última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, momento em que foi instituído o sacramento da Eucaristia, quando fiéis recebem a hóstia consagrada que na tradição católica representa o corpo de Cristo. A data é marcada por celebrações e tapetes coloridos de serragem pelas ruas, por onde passam procissões de fiéis

Conforme anunciado pelo governo, servidores federais terão o ponto facultativo estendido para a sexta-feira, 31, emendando quatro dias de folga no serviço (de quinta a domingo).

O ponto facultativo é determinado para o setor público e pode ou não ser adotado por empresas privadas. Caso decida conceder folga aos funcionários, o empregador pode descontar do banco de horas.

Em locais onde a data é considerada feriado, trabalhadores contratados em regime CLT têm direito a folga. A legislação abre exceções para atividades consideradas de utilidade pública, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e de segurança, entre outros.

Para estes setores, caso o empregador exija que o funcionário trabalhe, a lei prevê o pagamento dobrado da diária ou compensação com outro dia de descanso, se houver acordo.

Veja as capitais com feriado no dia de Corpus Christi:

– Boa Vista (RR)
– Belo Horizonte (MG)
– Campo Grande (MS)
– Curitiba (PR)
– Goiânia (GO)
– Maceió (AL)
– Manaus (AM)
– Natal (RN)
– Porto Alegre (RS)
– São Paulo (SP)
– Salvador (BA)
– São Luís (MA)
– Teresina (PI)

Situação em Maringá

Em Maringá, o feriado municipal de Corpus Christi foi decretado ainda em 1967, por meio da Lei Nº 512/1967. Aém disso, conforme decreto municipal nº 2633/2023, não haverá expediente no Paço Municipal na quinta e na sexta-feira, 31, quando será ponto facultativo. O atendimento nos órgãos municipais retorna na segunda-feira, 3. Os serviços essenciais funcionarão normalmente durante o feriado – veja o que abre e o que fecha.