Novo feriado em Maringá: saiba como está o andamento do projeto
Tramita na Câmara de Vereadores de Maringá o Projeto de Lei (PL) nº 16558/2022, de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues (PDT), Dr. Manoel (PL), Belino Bravin (PSD) e Adriano Bacurau (Rede), que prevê a criação de um novo feriado municipal na Cidade Canção.
O projeto pretende instituir o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Segundo o documento que cria o Dia da Consciência Negra em Maringá, “[…] ora instituído passará a constar como feriado no Calendário Oficial de Eventos do Município.“
Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida atualmente pelo vereador Onivaldo Barris (UNIÃO), e composta também pelos vereadores Alex Chaves (MDB) e Maninho (PDT), solicitou parecer avaliativo sobre o projeto nº 16558/2022 à Secretaria de Aceleração Econômica e Turismo e à Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar.
A Secretaria de Aceleração Econômica e Turismo emitiu parecer favorável ao projeto, em documento enviado à Câmara no último dia 18. “Registramos ciência e aceite da proposta de Lei, segundo Ofício N. 324“, diz o documento.
A CFO ainda aguarda o parecer da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar para seguir com a avaliação e votação de admissibilidade ou inadmissibilidade do PL.
Se aprovado na CFO, o projeto segue para discussão na Comissão de Políticas Gerais (CPG). Ora aprovado em todas as comissões permanentes da casa de leis, o projeto será encaminhado ao plenário da Câmara e votado pelos 15 vereadores.
O Dia da Consciência Negra é celebrado enquanto feriado municipal em mais de 1200 cidades de todo o Brasil.
