A saída de Toffoli pode salvar o banco Master
A escandalosa condução do ministro Dias Toffoli à frente da relatoria do caso Master chegou ao cúmulo da vulgaridade. A imprensa descobriu, nesta semana, que no resort de sua família corre solta entre os funcionários a versão de que o próprio Toffoli seria o dono do empreendimento, e que por lá existiria até mesmo um cassino, em um país no qual a jogatina é ilícita.
Com tudo isso, muitos parecem ansiosos para saber o dia em que Toffoli deixará a relatoria do caso. Há quem acredite, no entanto, que, com sua saída, o Supremo se “salvará” e a democracia voltará ao curso normal. Trata-se de uma ilusão confortável e também perigosa.
Quando Toffoli sair da relatoria, não se iniciará um processo de cura no STF, mas uma nova etapa da doença: um repeteco do que foi feito pelas mãos do próprio Toffoli conta a Lava Jato, enterrando provas e livrando todo mundo.
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A advocacia criminal de elite fará o serviço de explorar as trapalhadas jurídicas — propositais ou não — de Toffoli em busca de nulidades, atropelos processuais e decisões heterodoxas. Provas, apreensões, celulares e documentos poderão acabar inutilizados como frutos de procedimentos que venham a ser considerados viciados.
Quando outro ministro assumir a relatoria, ou quando o processo retornar à primeira instância, qualquer juiz minimamente comprometido, e com ao menos dois neurônios que dialoguem entre si, terá de reconhecer as irregularidades e nulidades, deixando todo mundo livre. Toffoli fora proporcionará uma alternativa “light” à desliquidação do Master: não se ressuscita o banco, anulando o crime, mas se impede a punição dos envolvidos.
O STF nos coloca numa sinuca, mas a escolha precisa ser feita. E deve ser pela saída de Toffoli. Não se pode aceitar, passivamente, que o ministro siga conduzindo, sob a batuta da imoralidade completa, o caso Master.
Se tentarem anular tudo, seguindo o roteiro do que foi feito contra a Lava Jato, caberá à imprensa e à sociedade cobrar explicações, pressionar por transparência e expor a engrenagem deste escândalo, mesmo após o afastamento de Toffoli, evitando que a normalização do desmantelamento da Lava Jato se repita com o caso Master.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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