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06 de dezembro de 2025

Assembleia Legislativa do Paraná é a mais transparente do Brasil e única a alcançar 100% no levantamento nacional do PNTP


Por GMC Poder Publicado 05/12/2025 às 20h44
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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é o Parlamento estadual mais transparente do Brasil. A Casa de Leis foi a única a alcançar 100% de transparência entre todos os 26 órgãos legislativos estaduais analisados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (5), um dia após a Alep ter sido condecorada com o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo.

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O levantamento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), analisou todas as Assembleias Legislativas, com exceção da Assembleia Legislativa de Alagoas, que não participou do programa. A análise considera o cumprimento de 132 critérios e 512 itens — todos atendidos pela Alep.

O resultado é fruto de um esforço intensificado desde 2023, quando a Casa participou pela primeira vez da iniciativa. À época, alcançou 59,10% em transparência pública, sendo o 11º Parlamento mais transparente. Já no ano seguinte, atingiu 95,32% — passando para a 4ª posição e conquistando pela primeira vez o Selo Diamante. Em 2025, a Alep se consolidou como líder absoluta.

No ranking nacional, apenas sete Assembleias Legislativas foram condecoradas com o Selo Diamante, que chancela instituições que alcançam mais de 95% de transparência. Após a Alep, aparecem as Assembleias de Goiás (99,85%), Rondônia (99,36%), Amapá (99,10%), Espírito Santo (98,23%), Ceará (97,47%) e Mato Grosso (97,13%).

No Paraná, além da esfera legislativa, a nota máxima também foi alcançada pelo Governo do Estado, igualmente condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alcançou 90,68%, enquanto o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) obteve 81,80% — recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, alcançou 82,17%.

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