Abear: Fazenda sinaliza rever IOF das aéreas, mas mudança não saiu do papel

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Fazenda já sinalizou ao setor aéreo que pretende rever a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações cambiais das companhias, mas que nenhuma medida concreta foi implementada até agora.

“O governo afirma que não era para pegar o setor com a mudança, que é custo operacional. Eles sinalizam que querem rever e que vão rever. O Ministério da Fazenda já sinalizou algumas vezes, mas ainda não aconteceu. Isso já tem quase um ano”, afirmou à jornalistas depois da reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Segundo Noman, o aumento do IOF acabou atingindo custos operacionais inevitáveis das empresas aéreas, como leasing internacional de aeronaves e importação de peças e componentes aeronáuticos. O executivo argumentou que, diferentemente de outros setores, a aviação não possui alternativas domésticas para substituir essas operações.

Em maio, a Abear encaminhou ao governo federal pedido formal para zerar o IOF incidente sobre operações do setor aéreo e restabelecer a alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre leasing de aeronaves a partir de 2027. Em ofício enviado ao Ministério do Planejamento, a associação estimou impacto de cerca de R$ 50 milhões mensais com a tributação atual.

A medida seria complementar à série de anúncios do governo federal na tentativa de amenizar o impacto da alta do preço do petróleo no setor aéreo, como isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV).