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27 de maio de 2026

Abear pede ao governo prorrogação de isenções e alívio ao setor aéreo até dezembro


Por Agência Estado Publicado 26/05/2026 às 14h48
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O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira (26) que o setor aéreo já formalizou ao governo federal um pedido para prorrogação das medidas emergenciais adotadas para aliviar os custos das companhias diante da alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV). Segundo ele, a proposta é estender os benefícios até o fim do ano.

“O que a gente está discutindo com o governo é ver se é possível fazer alguma coisa totalmente postergada também até o fim do ano. O pedido foi feito a cerca de duas semanas”, afirmou a jornalistas depois de reunião na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Entre as medidas em discussão está a manutenção da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o QAV, benefício que vence em 31 de maio. O setor também negocia a ampliação do prazo de postergação das tarifas de navegação aérea cobradas das companhias pelo uso da infraestrutura de controle de tráfego aéreo.

Segundo Noman, o pedido formalizado junto ao governo inclui explicações sobre os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo, além do efeito dos reajustes recentes do combustível sobre o caixa das empresas.”A queima de caixa está acontecendo agora”, disse.

O executivo explicou que o adiamento das tarifas de navegação não reduz diretamente os custos operacionais das empresas, mas melhora o fluxo de caixa das companhias em um momento de forte pressão financeira causada pela alta do combustível.

“A tarifa de navegação, embora não reduza o custo, tem um efeito caixa importante. Porque você segura o caixa por conta do combustível e paga as tarifas de navegação depois”, afirmou.

As tarifas de navegação começaram a ser postergadas em junho e, pelas regras atuais, os pagamentos referentes a junho, julho e agosto poderão ser quitados posteriormente. Segundo integrantes do setor presentes na reunião, o impacto financeiro dessas cobranças gira em torno de R$ 200 milhões.

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