Acordo Mercosul-UE: presidente do Republicanos diz não ver dificuldade para aprovação
O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), relator da ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia na Câmara dos Deputados, afirmou que não vê dificuldade para aprovação do tratado.
“Acho que vai ser fácil porque é um tema que perpassa vários governos. Não é um tema do governo atual, não é um tema do governo anterior, é um tema que já tem sido debatido há quase 26 anos”, disse Pereira, em coletiva de imprensa na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) após participar da reunião semanal da bancada. “Portanto, não vejo dificuldade. A aprovação na Representação do Parlamento do Mercosul no Senado hoje pela manhã é um sinal de que a votação deve ser fácil”, acrescentou.
Pereira afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem o interesse de pautar a ratificação do acordo amanhã ou até no máximo quinta-feira pela manhã. “Vou conversar com ele sobre essa preocupação da FPA de aprovar o decreto de salvaguardas antes da ratificação do acordo, provavelmente ele vai estar comigo em reunião hoje com o vice-presidente Geraldo Alckmin. A gente vai fazer uma construção para que seja atendida essa demanda da frente”, afirmou Pereira.
No encontro com os parlamentares, a bancada agropecuária pediu a Pereira para que o relatório não seja votado antes da regulamentação das salvaguardas internas, que deve sair em decreto pelo Executivo. “Já existe uma minuta de texto criada pelo MDIC. Reforçarei junto ao presidente em exercício Geraldo Alckmin, que é importante que tenhamos clareza de que esse texto que já está apresentado, que atende à FPA, não seja modificado e que possa então tramitar conjuntamente”, relatou Pereira.
O presidente do Republicanos afirmou ainda que fará recomendações no relatório com base nas preocupações e observações recebidas do agronegócio, da indústria e de demais setores. “A construção tem que ser feita com diálogo entre o Parlamento, o governo e os membros do bloco. O Parlamento ratifica ou não ratifica acordos internacionais, mas pode evidentemente fazer recomendações”, observou. “O Parlamento tem a responsabilidade de fiscalizar o Poder Executivo e vai ficar cobrando e atuando junto para que seja solucionado esse problema, ou até mesmo revisado”, concluiu.