ANP publica edital com mais 45 blocos da OPC e abre manifestações para 6º ciclo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira, 12, uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios. Com a atualização, passam a estar disponíveis para próximos ciclos 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações, além da revisão de parâmetros técnico-econômicos dos blocos.
As áreas listadas no edital estão distribuídas por 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Dos 45 blocos acrescentados agora, 26 ficam na bacia de Campos (mar), 11 na bacia de Santos (mar) e oito na bacia Potiguar (terra).
Segundo a ANP, todos os blocos e áreas disponíveis no edital têm parecer favorável quanto à viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes e contam com Manifestação Conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. As regras do edital e as minutas dos contratos de concessão permanecem inalteradas.
Com a publicação, os 45 novos blocos passam a poder receber declarações de interesse de empresas inscritas, com as respectivas garantias de oferta, o que viabiliza a abertura do 6º ciclo da OPC.
A ANP destacou que a Oferta Permanente é hoje a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil por permitir oferta contínua de áreas, com liberdade para as empresas apresentarem propostas quando considerarem mais adequado.
Até agora, já foram realizados cinco ciclos no regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três no regime de partilha (2022, 2023 e 2025).