Após conversa com Durigan, Renan cita avanço em texto sobre dívidas rurais

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), relator do Projeto de Lei (PL) nº 5122/2023, que prevê o prolongamento das dívidas rurais – disse que os senadores avançaram com a equipe econômica no texto a ser votado no colegiado.

No entanto, ele disse que dois pontos remanescem sem consenso – a questão da origem dos recursos para a renegociação e sobre o prazo para a dívida ser elegível para esse benefício. Na proposta do Ministério da Fazenda, esse prazo seria até 1º de julho, e os senadores buscam estendê-lo até 31 de dezembro.

Renan Calheiros e a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, senadora Tereza Cristina (PP-MS), se reuniram na tarde desta terça-feira, 12, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e com o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron.

“Ele (ministro) ficou de levantar o número de operações para que a gente tenha uma conclusão da própria conversação da negociação”, relatou Calheiros a jornalistas após a reunião.

“Tem um prazo ali que a gente acha que fica muita gente fora; então esse prazo a nossa equipe técnica, do senador e a minha, ficou discutindo com a equipe do Ministério da Fazenda para eles verem o impacto; quanto mais de dívida se você mudar esse prazo, como disse o senador, até 31 de dezembro, quanto de dívida mais entraria nesse montante geral”, explicou a senadora Tereza Cristina. “A outra coisa são as garantias, as operações antigas, se elas encerram, seriam pagas e as garantias ficariam livres para essa nova renegociação. Isso também não estava claro no texto, então é um outro ponto que está sendo discutido.”

Votação

Segundo a senadora, se for possível avançar no consenso nesta terça, na quarta-feira, 13, o texto do PL pode ser votado na CAE. “Agora, a gente tem que ver se vamos chegar a um bom termo hoje, se não, é melhor a gente esperar para outra semana; a ideia do senador Renan é votar amanhã; se a gente não conseguir avançar, vai continuar discutindo e aí na outra semana a gente vota isso”, completou.

A senadora Tereza Cristina disse ainda que o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o prolongamento das dívidas rurais não está descartado, “mas não é uma coisa que eles (equipe econômica) queiram”.

“Não se falou nem em valor, porque o valor ainda está sendo levantado. Tem fundos que podem entrar ou não, o problema é o teto do primário, que o governo não quer estourar. Então é isso que a gente está trabalhando dentro das premissas que o governo pode fazer, e daquilo que nós necessitamos para resolver o problema”, argumentou.

O senador Renan Calheiros afirmou que não há, por enquanto, nenhuma divergência com relação à fonte, “até porque a Fazenda está sugerindo alternativas”. “E nós até fizemos uma sugestão mais estruturante que seria a utilização de um fundo garantidor de investimento, que eles ficaram de apreciar”, disse.

Por fim, a senadora Tereza Cristina disse que a ideia é mesclar as propostas do governo e as do Senado.