Cade aprova compartilhamento de bases de combustíveis entre Vibra e ALE na Bahia e Maranhão

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, operação comercial entre Vibra Energia S.A. e ALE Combustíveis S.A., conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22.

Pelo negócio aprovado, Vibra Energia e ALE Combustíveis vão compartilhar duas bases de distribuição de combustíveis (pools) por meio da aquisição recíproca de frações ideais de imóveis onde operam essas estruturas, uma na Bahia e outra no Maranhão.

A operação envolve dois atos de concentração. No primeiro, a Vibra Energia adquirirá 50% do imóvel hoje integralmente pertencente à ALE Combustíveis em Luís Eduardo Magalhães (BA). No segundo, a ALE Combustíveis comprará 50% do imóvel atualmente integralmente pertencente à Vibra Energia em Açailândia (MA).

Além dos imóveis, a Vibra Energia adquirirá 50% dos equipamentos usados na base de Luís Eduardo Magalhães. Já a ALE Combustíveis comprará 16,57% dos equipamentos utilizados na base de Açailândia.

As empresas informaram que também firmarão termos de ajuste para cada base, com regras para a operação, a administração e a manutenção conjunta. Segundo as partes, os contratos incluem previsões específicas para impedir o fluxo de informações concorrenciais sensíveis entre as distribuidoras.

Atualmente, cada empresa opera de forma exclusiva os ativos logísticos envolvidos: a Vibra Energia, a base de tancagem de Açailândia; e a ALE Combustíveis, a base de tancagem de Luís Eduardo Magalhães.

Após a operação, segundo despacho divulgado pelo Cade, a Vibra Energia passará a deter 50% do imóvel de Açailândia (MA), e a ALE Combustíveis, 50% do imóvel de Luís Eduardo Magalhães (BA). As partes afirmam que, com a transação, o adicional de capacidade corresponderá à metade da capacidade de cada pool.