Câmara vai criar grupo de trabalho para elaborar reforma administrativa

A Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para discutir uma reforma administrativa, medida abandonada e parada nos últimos anos, e apresentar uma proposta própria sobre o tema.

Um grupo de parlamentares e empresários começou um movimento para tentar ressuscitar uma proposta que modernize o chamado “RH do Estado” e apresentar um texto até o fim de 2026. O governo do presidente Lula (PT), por outro lado, é contra a discussão de uma nova proposta no Congresso. Procurados, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Secretaria Especial da Comunicação da Presidência não se manifestaram até o momento.

A criação do grupo de trabalho foi anunciada a uma plateia de empresários em Brasília nesta terça-feira, 25, durante um evento organizado por associações empresariais ligadas ao comércio, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC), e pelo Ranking dos Políticos.

Ainda não há data para apresentação de uma proposta, mas a decisão já foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ). “Acredito que temos sim um momento importante para avançar com a reforma administrativa”, disse Altineu, ao falar em nome de Motta e confirmar a criação do grupo de trabalho.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma administrativa em 2020, mas o texto foi engavetado. O projeto acabava com a estabilidade para a maioria dos servidores no futuro, poupando os funcionários públicos atuais.

Agora, a intenção é elaborar uma proposta dentro do Congresso Nacional. O governo Lula (PT) não apoia uma reforma desse tamanho e até o momento optou por medidas pontuais de atualização do serviço público federal. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu diversas vezes uma reforma “contínua”, e não o apoio a uma PEC, preservando a estabilidade.

“Minha missão nesses próximos dois anos de mandato é pelo menos entregar na mão do Congresso Nacional um texto que seja digno. Não queremos discutir e nem revirar comida de ontem, queremos fazer algo novo e palatável ao setor produtivo, ao Congresso Nacional e também ao Poder Executivo”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC), escalado para coordenar o grupo de trabalho. “Nós vamos fazer algo tão especial que até aquele que não tem vontade de fazer o Brasil andar para frente vai querer aprovar.”

Timing

No Congresso, há quem admita que é difícil uma reforma avançar neste momento, por conta da falta de apoio do governo Lula (PT) e da movimentação de servidores públicos em preservar as condições atuais de contratação e estabilidade na máquina.

“Não acredito (em apoio do Executivo). Não acredito em quase nada desse atual governo”, afirmou o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), ao manifestar apoio à reforma mas ao mesmo tempo descrença com o avanço do tema.

Defensores da reforma, no entanto, acreditam que é possível começar uma discussão para criar um ambiente favorável no futuro. “Não acho fácil, mas não acho impraticável. A reforma administrativa está sendo tão valorizada ao longo do tempo que não é improvável que em um determinado momento se transforme em uma norma”, disse o ex-presidente Michel Temer ao falar durante o evento.