Centrais sindicais apoiam vigência imediata da PEC 6×1, mas priorizam rapidez na votação
Representantes de centrais sindicais avaliam como bem-vinda a sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de discutir a viabilidade da aplicação imediata da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Eles ponderam, no entanto, que a prioridade é a aprovação célere do texto.
“A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Fórum das Centrais Sindicais são favoráveis à manutenção do texto que foi aprovado na Câmara. Se houver a possibilidade de retirar a transição, é ainda melhor, desde que haja garantia de que o texto não retorne à Câmara. A defesa é que a PEC seja votada logo”, disse Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), durante reunião com as centrais sindicais na manhã desta quarta-feira, 1º, Alcolumbre questionou o motivo de a transição para a mudança trabalhista ser “longa” e sugeriu apresentar uma emenda de redação estabelecendo a vigência imediata do texto. Com isso, a PEC não precisaria retornar à Câmara para nova análise dos deputados.
“Ele disse que conversaria com a assessoria dele para saber se dá para fazer uma emenda de redação, se pode ser feito um ajuste dentro do governo depois da promulgação que permita que ela entre em vigor de imediato. O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição para que a PEC seja aprovada o mais rápido possível”, declarou o petista.
Pelo texto aprovado na Câmara, a redução da jornada de trabalho ocorreria de forma escalonada: de 44 para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação da emenda, e de 42 para 40 horas semanais após 12 meses da primeira redução.