Ceron: Estados não deram posição taxativa de rejeitar subvenção ao diesel

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que os Estados que resistem à subvenção compartilhada às importações de diesel não deram uma “posição taxativa” de negar a proposta. “Ao final da reunião, não houve posicionamento de não topar. Havia alguns estados que estavam sinalizando uma negativa, mas a partir do momento em que nós explicamos a importância de agir rápido, não houve uma posição taxativa de não topar. Isso, não”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que reúne representantes dos Estados e do governo federal.

Segundo o secretário, alguns Estados manifestaram dúvidas sobre, por exemplo, se é viável compensar diretamente a subvenção nas transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e questionaram se era possível fazer de outra forma.

Ceron respondeu que será possível fazer a compensação de outra forma se necessário.

A medida provisória da subvenção, conforme o secretário, vai definir o limite de valor, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte, assim como o prazo de duração, de dois meses.

“Isso ficou pactuado”, disse o secretário, ao falar sobre o que foi acertado com os secretários estaduais da Fazenda.