Costa Filho: Senti receptividade da Fazenda a proposta para reduzir PIS/Cofins sobre QAV
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou nesta terça-feira, 24, que houve “no primeiro momento” receptividade do Ministério da Fazenda em relação à proposta de edição de dois decretos presidenciais para enfrentar os impactos da alta do petróleo sobre o transporte aéreo. Foi demandada a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e a isenção da alíquota do IOF incidente sobre empresas aéreas.
“Encaminhamos essa proposta na última quinta-feira. Eu senti no primeiro momento receptividade (do ministro Dario Durigan). Ele entende a preocupação do setor, porque o aumento do QAV pode impactar no aumento do preço das passagens. Estou confiante, estou animado, acho que vamos buscar um caminho. Possivelmente até sexta-feira nós devemos ter uma reunião com o ministro Dário Durigan”, disse.
Ele falou com a imprensa durante o lançamento da chamada “Agenda Conectar”, uma política de planejamento do setor, voltada à expansão sustentável da conectividade aérea no Brasil. A pasta chefiada pelo ministro Silvio Costa Filho também sugeriu a edição de uma Medida Provisória (MP) para reduzir a alíquota de imposto de renda incidente sobre o leasing das aeronaves (espécie de aluguel de aviões por companhias aéreas junto a empresas especializadas).