Deve ser usado, no total, até R$ 4,5 bi do saldo do FGTS para quitar dívidas, afirma Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira, 29, que deverá ser usado até R$ 4,5 bilhões do saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos no âmbito do programa Desenrola 2, voltado à renegociação de dívidas. “A estimativa é da ordem de R$ 4,5 bilhões. Tem uma trava de, no máximo, R$ 8 bilhões, mas o cálculo é que seria da ordem de R$ 4,5 bilhões”, disse.
Segundo ele, o FGTS tem mais de R$ 500 bilhões em caixa, e o valor reservado para uso no Desenrola não irá comprometer a sustentabilidade do fundo. “Não tem absolutamente nenhum risco aqui de sustentabilidade, de manutenção da atividade do fundo em relação aos empreendimentos no Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos de investimento na saúde, no município, em obras de infraestrutura”, argumentou.
Na sequência, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, explicou que o valor do FGTS que estiver comprometido, por exemplo com o adiantamento via saque-aniversário, não será usado para a quitação de dívidas.
Marinho disse que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) deverá recorrer àqueles recursos perdidos que estão em um fundo administrado pelo Banco do Brasil para dar garantia às renegociações de dívidas no âmbito do Desenrola 2. Segundo o ministro, o aporte necessário no fundo é da ordem de R$ 9 bilhões.
Problema antigo
O ministro do Trabalho e Emprego afirmou também que o endividamento da população brasileira não é um problema novo. “Isso não é um problema que vem se arrastando, não é um problema novo”, sustentou, citando os anos de 2021 e 2022.
“Neste momento, nós estamos debruçados, consolidando as medidas, o presidente Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará as medidas na semana seguinte. Talvez na própria segunda-feira ou na sequência, a depender da amarração dos últimos detalhes, que o presidente Lula quer, ao anunciar, que as medidas tenham efetividade”, disse, referindo-se ao programa Desenrola 2.
Como mostrado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fará um pronunciamento em rede nacional na noite desta quinta-feira, com foco no Desenrola 2.
Segundo o titular do Trabalho, é importante que os entes do governo, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as demais engrenagens estejam “plenamente em funcionamento” a partir do anúncio, sem depender de alguma medida.
“Se estiver pronto segunda-feira, será segunda-feira, senão é possível que mude, inclusive aguardando o presidente Lula apertar o botão.”
Bets
O ministro do Trabalho afirmou também que a questão das bets deverá ser tratada de alguma forma no Desenrola 2. “As bets também serão tratadas de alguma forma, espero que tenha sensibilidade do Congresso para entrarmos também com condicionantes em relação às bets. Quem aderir a esse alívio das dívidas terá que abrir mão no período, não fazer absolutamente nenhuma aposta nos famosos joguinhos”, disse.
Em seguida, ele afirmou que a ideia não é que sejam feitos programas desse tipo com frequência. “É preciso que a gente entre também com o debate forte de educação financeira. É preciso que as instituições financeiras trabalhem o processo de educação financeira, chame a atenção para que a gente não entre numa roda que alivia e volta, é preciso que a gente também adote um padrão de comportamento em relação ao endividamento.”