Distribuidora que não praticar preço fixado por subvenção pode pagar multa de até R$ 1 mi
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 14, que distribuidoras que não praticarem os preços fixados no âmbito da subvenção poderão ser multadas em até R$ 1 milhão, conforme o enquadramento da fiscalização. Segundo ele, o governo pretende assegurar que os parâmetros do programa sejam cumpridos ao longo da cadeia e que o benefício chegue ao consumidor final.
“As distribuidoras que não praticarem preços fixados por subvenção podem pagar multa de até R$ 1 milhão”, afirmou durante anúncio de novas medidas para conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil.
Silveira disse que práticas abusivas de preços por distribuidoras podem, em casos mais graves, gerar multas de até R$ 500 milhões.
O ministro indicou que as sanções dependerão da caracterização da conduta, do alcance da irregularidade e de eventual reincidência, dentro dos instrumentos previstos para coibir distorções no mercado de combustíveis e GLP.
De acordo com ele, houve conversas com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço do GLP, com o objetivo de evitar repasses acima do que seria justificável diante da estabilização na origem.
Segundo ele, a Petrobras já normalizou seus preços e que, por isso, é importante que as revendas de GLP também normalizem os valores ao consumidor. “A Petrobras normalizou preços. é importante que as revendas de GLP também normalizem. Conversei com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço de GLP.”