Durigan sobre PEC do BC: queremos fortalecer o Banco Central, mas sem criar outras distorções

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, repetiu nesta quinta-feira (18) que o governo pode adotar uma postura favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que garante autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, desde que haja ajustes para impedir que o texto “extravase” para outros temas.

“O governo concorda em avançar com a PEC, desde que a gente não transborde para outras questões que não são a principal, que é o fortalecimento do Banco Central, para que não volte a acontecer o caso Master, para que a gente fortaleça o Pix”, disse Durigan, em entrevista ao portal Metrópoles.

A PEC 65 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 10, em um resultado que foi lido como vitória do BC sobre o Executivo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma proposta alternativa à do relator, Plínio Valério (PSDB-AM), mas não conseguiu avançar.

A equipe econômica do governo vem afirmando que, da maneira como está, a PEC criaria dificuldades para a contabilidade pública. Como o BC deixaria de ser uma autarquia federal, qualquer fluxo financeiro entre autoridade monetária e Tesouro passaria a ser contabilizado no resultado primário, e não mais no financeiro, como é hoje.

A cúpula do BC, em contrapartida, nega que isso vá gerar impacto. Recentemente, em uma entrevista coletiva, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, defendeu que o BC poderia absorver os resultados positivos e negativos, sem precisar de transferências para o Tesouro.

Durigan também defendeu a possibilidade de incluir o Pix na Constituição, um artigo que foi incluído por Valério na PEC. “O que nós não podemos é mexer em contabilidade pública nesse momento, a pretexto de dar força ao Banco Central”, disse.