Fed abre consulta pública sobre proposta de alívio em exigência de capital para grandes bancos
Agências regulatórias dos Estados Unidos lideradas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) abriram a consulta pública sobre a proposta de ajuste no índice aprimorado de alavancagem suplementar (eSLR), métrica que fixa exigências de capital mais rígidas para os maiores bancos americanos. O rascunho do plano foi aprovado na última quarta-feira pelo Conselho do Fed, por 5 votos a 2.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 27, junto com a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC), o Fed explicou que as mudanças visam atenuar fatores que desencorajam bancos a conduzirem atividades de baixo risco, bem como promover o funcionamento tranquilo dos mercados de Treasuries.
Conforme reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), há anos, o setor bancário vinha reclamando que o índice de alavancagem restritivo dificulta até mesmo a compra dos títulos públicos, porque não faz distinção entre o perfil de risco dos ativos considerados nos cálculos.
Na nota, os reguladores reconhecem esse desafio. “Um requisito de capital de alavancagem geralmente maior do que os requisitos de capital baseados em risco pode desencorajar organizações bancárias de se envolverem em atividades de baixo risco, como a intermediação do mercado de Treasuries”, diz.
Pela proposta, o índice eSLR para bancos e suas subsidiárias seria estabelecido conforme o risco sistêmico de cada instituição. As agências preveem que o capital total mantido por cada banco continuaria, em geral, no mesmo nível atual com a aprovação do pacote. A redução para os padrões de capital nível 1 seria reduzido em menos de 2%, de acordo com estimativas dos reguladores. “Embora certas subsidiárias de instituições depositárias possam sofrer reduções maiores, esse capital geralmente não estaria disponível para distribuição a acionistas externos, dadas as restrições aplicáveis ao nível das holdings bancárias”, asseguram.
A proposta prevê ainda mudanças em outros pontos regulatórios ligados ao eSLR, como a capacidade total de absorção de perdas e requisitos de dívida de longo prazo. Os comentários sobre o plano serão aceitos até 25 de agosto de 2025.