Haddad diz acreditar que há clima para prosperar o PLP da resolução bancária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que conversou sobre o projeto de lei complementar (PLP) da resolução bancária com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no período da tarde desta quarta-feira, 18. O texto cria regras para o uso de dinheiro público no socorro a bancos em crise e está na pauta de votações da semana, mas não havia acordo com o governo até a terça-feira, 17.
O projeto tem como relator o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ). Segundo o presidente da Câmara, o projeto é uma “resposta” aos problemas relacionados a fraudes no sistema financeiro.
Haddad disse que a Fazenda vem tocando esse projeto há dois, três anos. “Eu penso que está maduro com os acordos que foram feitos nos últimos dias. E há clima para endereçar esse tema também, que vai ajudar muito o Banco Central”.
Questionado sobre divergência em torno da questão do financiamento que se poderia fazer para os bancos, Haddad respondeu: “Nós concordamos em suprimir esses dispositivos, porque eles realmente não são necessários. Numa situação extrema, conforme está previsto ali, você tem outros mecanismos. Primeiro, que é um evento raríssimo, eu espero que nunca aconteça. Em segundo lugar, nós podemos, em um caso extremo, sentar com o Congresso Nacional e combinar. Então, não precisa. Essa disposição não é necessária”.
Ele disse acreditar que há clima para prosperar. Ao Estadão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse ser contrário à votação do texto neste momento. “O projeto dá autonomia total ao Banco Central, para ele formar um fundo e, com recursos públicos, financiar, se achar necessário, salvar aqueles bancos que comprometem a saúde do sistema financeiro. Para que pressa para votar isso? Vamos votar isso depois da eleição”, disse.
O titular da Fazenda não se manifestou sobre data de votação do projeto, até por estar deixando o ministério nesta semana, mas disse que o presidente Motta se sensibilizou e irá falar com o relator. “E se estiver tudo bem, nós vamos avançar”.
Haddad negou que as divergências no texto tenham relação com o BRB. “Não. É uma questão de prerrogativa do Congresso. Não tem nada a ver com caso concreto.”