Ministro do TCU relata processo sobre carteiras do Master e conduta de diretor do BC
Já responsável pela investigação sobre uma suposta “precipitação” do Banco Central na liquidação do Banco Master, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus vai cuidar de outro processo sobre o caso. Na segunda-feira, 26, ele se tornou relator de uma representação que pede à corte de contas para apurar a venda de carteiras de crédito falsas do Master para o Banco de Brasília (BRB), além da conduta do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino.
No fim do ano passado, Jesus chegou a sinalizar a possibilidade de impor medidas cautelares contra o BC no caso do Master. Ele determinou a realização de uma inspeção no BC “com máxima urgência” no início deste mês, mas acabou voltando atrás. Após uma reunião entre o ministro, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, ficou acertado que os técnicos da corte de contas fariam uma “diligência” no regulador, sem acesso a informações sigilosas.
Autor da representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) Lucas Rocha Furtado pede uma apuração da conduta de Aquino e de “outros agentes públicos eventualmente envolvidos”.
O texto cita matéria da colunista Malu Gaspar, de O Globo, segundo a qual o diretor do BC teria pedido ao então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que a instituição do DF comprasse carteiras do Master. Costa, por sua vez, teria apresentado mensagens com o pedido ao conselho de administração do banco.
Na sexta-feira, 23, mesmo dia da publicação, o BC divulgou uma nota negando que Aquino tenha recomendado a compra de carteiras fraudadas. O diretor colocou suas informações bancárias e fiscais, além dos registros das conversas com o então presidente do BRB, à disposição das autoridades. No mesmo dia, dois conselheiros do BRB também negaram as informações veiculadas, por meio de uma carta voltada para distribuição interna no banco, mas que foi obtida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A representação do MPTCU, também do dia 23, pede ainda que se investigue a regularidade das operações de aquisição de carteiras de crédito do Master pelo BRB, além da identificação dos responsáveis pelos prejuízos causados ao banco público. O próprio BC denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) que o Master vendeu R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito falsas ao BRB, o que se tornou a base da primeira fase da operação Compliance Zero.
Ainda não há movimentações no processo do TCU.