Pedro Miguel: Se Brasil é maior fornecedor à UE é porque cumpre padrão e tem qualidade
O embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, criticou a decisão europeia de excluir o País da lista de fornecedores de produtos de origem animal. Para Costa e Silva, há falta de diálogo por parte do bloco. “Se nós estamos no mercado europeu e somos os maiores fornecedores de produtos agropecuários é porque cumprimos e temos qualidade”, disse o embaixador, em videoconferência com jornalistas da imprensa internacional no Brasil.
O diplomata afirmou que teve conhecimento da medida no fim da manhã desta terça-feira, mas que ainda não possuía detalhes sobre o assunto. “Fomos excluídos. Tenho uma reunião marcada há um mês com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante) amanhã de manhã e espero receber uma explicação do porque fomos excluídos”, afirmou o embaixador.
A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária. A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6.
O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia. A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem.
Costa e Silva disse ainda aos jornalistas que a medida não deve-se ao uso de antibióticos, mas sim à apresentação de provas pelo Brasil de rastreabilidade e segregação na produção destinada ao bloco europeu.
O embaixador avaliou que a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias pelos países é legítimo, assim como o Brasil possui exigências às importações. “O problema surge quando as exigências não são proporcionais, não são razoáveis e aí sim pode-se configurar uma medida protecionista”, apontou. “O problema é se você aplica essas medidas de uma forma que não é proporcional, ou você não reconhece a equivalência, ou você cria dificuldades para os países exportadores para se proteger.”
Para o diplomata, o “grande problema” do Brasil no mercado europeu é a narrativa utilizada contra o País pelos agricultores europeus. “Eles dizem que nós não cumprimos com padrões europeus, o que evidentemente não é verdade. Se nós não cumprirmos, nós não entramos no mercado europeu. Se nós estamos no mercado europeu e nós somos os maiores fornecedores para o mercado europeu de produções agropecuárias, é porque nós cumprimos e temos qualidade e, por isso, somos competitivos”, observou.
Ele lembrou ainda que o governo brasileiro publicou recentemente portaria proibindo o uso de antibióticos na produção animal. “A minha principal queixa aqui na União Europeia é que o diálogo deveria ser um pouco melhor, deveria haver mais troca de informações. O diálogo deveria ser mais fluido e depois me incomoda profundamente a narrativa de que os nossos produtos são de qualidade inferior, mas isso é uma coisa do lobby agrícola europeu”, apontou, citando que às vezes as narrativas são utilizadas para criar barreiras protecionistas ou fechar acesso ao mercado.