PL dos fertilizantes deve ser aprovado no Senado em 30 dias, diz autor do projeto
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) informou nesta segunda-feira, 22, que o Senado deve aprovar, no prazo de um mês, o Programa Nacional de Fertilizantes. A iniciativa, segundo o político, busca reduzir a dependência externa do Brasil na importação de fertilizantes por meio de linhas de financiamento, desonerações e crédito fiscal. O Brasil importa quase 90% dos fertilizantes que utiliza.
Oliveira é autor do Projeto de Lei (PL 699/2023) que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e foi também relator da Lei do Gás, que completa cinco anos, o combustível está diretamente ligado à produção do setor de fertilizantes.
Segundo o senador, o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora retornou ao Senado para uma “breve tramitação”, com o objetivo de oferecer ao País uma legislação que “estimule e desonere a produção nacional de fertilizantes”. A proposta, disse, busca assegurar a competitividade da indústria nacional e reduzir a “enorme dependência” de fertilizantes importados.
“O Profet fez a tramitação devida e volta agora ao Senado. Eu tenho uma expectativa de, com a graça de Deus, entregar nos próximos 30 dias ao Brasil a aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes, um estímulo à indústria brasileira para que o país deixe de ter a dependência de fertilizantes importados”, disse o senador, durante evento comemorativo dos cinco anos da Lei do Gás, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Ele também avaliou que a nova Lei do Gás foi “um passo decisivo”, mas acrescentou que “o trabalho não terminou”. Entre os próximos desafios, Oliveira citou a expansão da infraestrutura de transporte, o fortalecimento da integração entre mercados regionais, a ampliação do acesso ao gás e a consolidação de um ambiente regulatório “mais previsível e mais eficiente”.
O parlamentar elogiou ainda a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como revisão tarifária do transporte, regras de acesso ao escoamento e processamento e medidas de desconcentração de mercado.