Regulador de mercados da UE vê ganho de eficiência com propostas para eliminação de barreiras
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês) elogiou, nesta quinta-feira, 4, a proposta legislativa da Comissão Europeia sobre integração e supervisão de mercados, destacando que o pacote representa um “passo importante rumo a mercados de capitais mais profundos e eficientes” na UE. O comunicado reforça que se trata de uma iniciativa da União Europeia voltada a reduzir barreiras, harmonizar regras e fortalecer a supervisão no bloco.
Segundo a ESMA, a proposta aborda diretamente a fragmentação decorrente de regras nacionais divergentes e, ao eliminar entraves em negociação, pós-negociação e gestão de recursos, permitirá que participantes do mercado atuem “de forma mais fluida no mercado único”. O órgão afirma ainda que o foco em simplificar exigências, reduzir burocracia e facilitar a inovação deve aumentar a competitividade e agilidade dos mercados de capitais da UE.
Um ponto central do pacote é a transferência para o nível europeu da supervisão direta de algumas infraestruturas transfronteiriças e prestadores de serviços de criptoativos. A ESMA declarou estar pronta para assumir tais funções.
A autoridade ressalta que a mudança envolve apenas uma parte limitada do mercado e que continuará a atuar “de mãos dadas com as autoridades nacionais competentes”. Para o restante do sistema, que segue sob supervisão nacional, a prioridade segue sendo coordenar padrões e alinhar resultados, reforçada por um papel ampliado da ESMA na convergência de grandes grupos de gestão de ativos.
As propostas anunciadas na quarta-feira pela Comissão Europeia devem agora ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.