Relator da PEC 65 adia publicação de relatório que mantém BC como entidade de direito público
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), recuou de publicar nesta sexta-feira, 10, seu novo relatório sobre o texto. Segundo o parlamentar, em nota à imprensa, o adiamento ocorre a pedido do autor da matéria, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que está fora do País.
O parecer deve ser apresentado a Cardoso antes de ser publicado, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Como mostrou a reportagem, mais cedo, no relatório que será submetido ao senador, Valério propõe manter a autoridade monetária como entidade de direito público, acatando a uma sugestão da Advocacia-Geral da União AGU, em uma tentativa de destravar o texto.
A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2023. Originalmente, a proposta de Valério era tornar o BC uma entidade de direito privado, mas o governo resistiu à ideia.
O relator da PEC se reuniu na última quarta-feira com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), para tratar do texto.
Depois da reunião, Otto disse que não houve acordo e que o texto não entraria na pauta na próxima semana, como queria Valério.
A votação depende de um acordo entre o governo, que ainda tem resistências à proposta, e os senadores.