RJ assina adesão ao Propag; Ceron vê momento histórico e resolução do endividamento
O ministro da Fazenda substituto, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) resolve definitivamente o problema do endividamento do Estado. A entrada da unidade federativa na iniciativa foi assinada em evento no Palácio Guanabara, na capital fluminense.
“Esse momento é histórico por diversas razões. Hoje se resolve definitivamente o problema do endividamento do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Ceron.
Ele declarou ainda que a dívida do Rio de Janeiro vai ter zerados os seus juros reais, que são de 4%. Segundo o ministro, isso vai auxiliar a reconstrução do Estado.
O Propag oferece um sistema de pagamento da dívida do Estado com a União mais vantajoso. Através dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a redução de encargos financeiros.
Por outro lado, as unidades federativas precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios fiscais.
Ao participar do Propag, o Estado do Rio, que mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma redução nas prestações.
O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.